Sinopse: | Com o grau de urbanização atual, não é possível pensar meio ambiente sem levar em conta as áreas construídas, que passam a ocupar antigos cenários naturais - o espaço urbano. Essa ocupação humana/urbana, para não ser desastrosa, tem que respeitar as condições naturais do meio físico onde se implanta - como as características do solo e a topografia dos terrenos - para evitar consequências danosas como erosão, deslizamentos, enchentes, poluição de mananciais e assoreamento de rios, entre outras. A fita mostra vários exemplos de agressão ao meio físico - na implantação de loteamentos, arruamentos, edificações, conjuntos habitacionais - que provocam danos, às vezes irreparáveis, com repercussões locais e globais, para toda a cidade. A construção e ocupação urbana são reguladas por legislação, que necessita ser conhecida e respeitada, e são controladas por órgão especializado das Prefeituras Municipais. No município de São Paulo é o PARSOLO- Dpto. de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano-SEHAB, que realiza essa função. A fita apresenta aspectos dessa legislação e as atividades de orientação e fiscalização desse órgão. |